Legislação

Filtro

• Status: Revogado
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerAtas do Conselho de AdministraçãoCódigo de ÉticaDecretos da Prefeitura RelacionadosEstatuto SocialLeis Da Prefeitura relacionadasPortariasPortarias da Prefeitura relacionadasRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020191965

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Atas do Conselho de Administração 5
• Código de Ética 1
• Decretos da Prefeitura Relacionados 9
• Estatuto Social 2
• Leis Da Prefeitura relacionadas 6
• Portarias 26
• Portarias da Prefeitura relacionadas 19
• Regimento Interno 2
• Resolução 1

Status

• Revogado 16
• Vigente 55

Ano

• 2025 12
• 2024 13
• 2023 14
• 2022 9
• 2021 16
• 2020 5
• 2019 1
• 1965 1

Pesquisa Avançada

Portarias 7/2024
Status: Revogado
Súmula: Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação para os pregões presenciais da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão-CODUSA, o Pregoeiro e Leiloeiro para o exercício de 2024.
Detalhes